Estamos na semana em que se comemora uma data muito importante de nossa História, o dia 7 de setembro, dia da Independência do Brasil, ocorrida há 190 anos, em 1822, quando foi redigida nossa primeira Constituição. Esta data remete à superação da condição colonial, abrindo-se uma nova etapa na vida política do País, que irá durar até 1899, quando da Proclamação da República. É uma época de plena vigência da escravidão e do regime monárquico em nosso País, entre muitos outros fatos históricos que, infelizmente, são pouco explorados pelos currículos escolares, pelas mídias e pelas manifestações artísticas, dificultando assim, a construção de um sentimento de pertencimento e de responsabilidade sobre os rumos do País.
Nesta mesma semana estará ocorrendo, até a próxima sexta-feira sete de setembro, um evento que, a nosso ver, contribui bastante para a construção de uma cidadania mais plena: a 18ª edição do Grito dos Excluídos, em que movimentos e pastorais sociais promoverão manifestações, como marchas, romarias, vigílias, panfletagens, e passeatas em todo o país. Este ano terá como lema “Um Estado a Serviço da Nação, que Garanta Direitos de Toda a População”. Dom Guilherme Antonio Werlan, presidente da Comissão Episcopal Caridade, Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) observou que “o Brasil já nasceu um Estado que serve a interesses particulares”. Portanto, acrescentou, “nós temos que mexer na estrutura deste Estado”. O Grito dos Excluídos também abordará a violência contra os jovens, a corrupção, as implicações das obras preparativas para a Copa do Mundo e a construção de barragens na Região Norte do país.
Neste comentário, portanto, aproveitamos esta data para continuar nossas reflexões sobre cidadania e, em especial, sobre política e sobre a importância da participação na vida política do País, tema especialmente importante a um mês das eleições municipais.
E, antes de repercutir o momento pré-eleitoral, quando já falta cerca de um mês para as eleições municipais, vale a pena contextualizar o momento atual, justamente com o propósito de afirmar que vive-se um momento importante da vida política nacional, com as instituições operantes, como corresponde à vida republicana. Determinados processos que mobilizaram intensamente a opinião publica nacional, como o julgamento da Ação 470, intitulada de mensalão, pelo STF, seguem sua rotina institucional, no caso, com o relator avaliando todas as denúncias por capítulos, seguindo-se os votos do revisor e depois dos demais membros do Supremo Tribunal, aceitando algumas denúncias e refutando outras. Também continua a CPMI do contraventor Cachoeira, levantando informações e continuando investigações importantíssimas para o País.
Neste contexto, caminha-se para um processo eleitoral importante para o país e que convida a uma intensa mobilização e participação da sociedade, a fim de, como se diz, fazermos a nossa parte, definindo com o maior discernimento possível nossas intenções de voto e aproveitando o momento para intensificação de nossa participação cidadã.
Iniciadas em 21 de agosto, já estão no ar as campanhas políticas gratuitas no rádio e na TV, por 45 dias, indo até o próximo dia 4 de outubro. Esta campanha ocorre de segunda a sábado, com a duração de 30 minutos às 7h e às 12h, no rádio; e às 13h e às 20h30 na TV. A regulamentação do horário coloca a propaganda dos candidatos a vereadores e vereadoras às terças-feiras, quintas e aos sábados. Além do horário eleitoral gratuito, os candidatos a prefeito têm também direito a inserções diárias na programação normal das emissoras de rádio e TV.
A campanha, que está em pleno curso, passa a trazer novidades importantes, como os debates na TV, em rádios e nos portais da Internet, como foi o caso nesta terça-feira, no debate promovido pela Rede TV e Grupo Folha, com os sete principais candidatos. Mesmo que estes momentos sejam vistos por poucos cidadãos que estão informados a respeito e que podem se manter acordados até mais tarde, isto não impede que as pessoas discutam e tomem conhecimento das posições e debates ocorridos, repercutindo nos dias seguintes suas impressões. A internet e as redes sociais também mostram-se poderosos instrumentos de difusão de opiniões e informações sobre a campanha.
Também merecem destaque iniciativas mais locais, como a que ocorreu no dia 24 de agosto no Salão paroquial da igreja São Francisco de Assis, em Ermelino Matarazzo, intitulada “Encontro dos candidatos a prefeito com o povo da Zona Leste”. Estiveram presentes os candidatos Chalita e Soninha, assim como a candidata a vice-prefeita Nádia Campeão, representando o candidato Haddad. Assistido por centenas de pessoas, muitas das quais de pé, os candidatos comentaram suas propostas, responderam perguntas relacionadas aos principais problemas da cidade e, principalmente, puderam receber um documento contendo as propostas elaboradas pelos moradores e organizações da região para o futuro Plano de Metas de São Paulo.
A eleição ocorre no dia sete de outubro em todas as cidades do País, onde são eleitos os mandatários dos cargos proporcionais e majoritários, ou seja, vereadores e prefeitos. A exceção será a realização do segundo turno naqueles municípios que, como São Paulo, contam com mais de 200 mil eleitores e onde nenhum candidato ultrapassar a metade dos votos válidos.
FONTE: O artigo de Pedro Aguerre nos foi enviado diretamente pelo autor, tendo sido primeiramente veiculado pela Rádio 9 de Julho no dia 5 de setembro de 2012. Sua reprodução é autorizada pela Rádio 9 de Julho. Título completo deste artigo: "Quadro Político e Processo Eleitoral na Semana da Celebração da Independência do País"