A terceira aula sobre Plano Diretor na Escola de Fé e Política Waldemar Rossi foi ministrada por Edilson Henrique Mineiro e tratou especificamente de Planos de Bairro.
A mística inicial foi desenvolvida a partir dos textos bíblicos abaixo
TESTEMUNHAS DA BOA NOVA, O ENVIO.
(Marcos 6, 7-8)
Jesus começou a percorrer as redondezas, ensinando nos povoados. Chamou os doze discípulos, começou a enviá-los dois a dois e dava-lhes poder sobre os espíritos maus. Jesus recomendou que não levassem nada no caminho, além de um bastão: nem pão, nem sacola, nem dinheiro na cintura.
(Mateus 10, 16-17; 18-20)
Eis que eu envio vocês como ovelhas no meio de lobos. Portanto, sejam prudentes como as serpentes e simples como as pombas. Tenham cuidado com os homens, porque eles entregarão vocês aos tribunais e açoitarão vocês nas sinagogas deles... Quando entregarem vocês, não fiquem preocupados como ou aquilo que vocês vão falar, porque nessa hora, será sugerido a vocês o que vocês vão dizer. Com efeito, não serão vocês que irão falar, e sim o Espírito do Pai de vocês é quem falará através de vocês.
A reflexão foi conduzida por Waldemar Rossi que pontuou:
Participar onde está o problema - Jesus fazia isso.
Enviava de dois em dois.
A participação envolve ovelhas no meio de lobos.
O sistema quer nos enrolar. Estejamos unimos à Jesus Cristo e atentos!
O assessor Edilson retomou o tema do Plano Diretor.
Neste final de semana houve a segunda rodada das audiências da Lei de Zoneamento. Alguns dos participantes da Escola estiveram presente.
Perguntou ele: Qual o lugar dos pobres na cidade?
Uma vez que o atual Plano Diretor Estratégico atingiu os interesses da classe média, esta estava presente nas audiências.
2004 atual Lei de Zoneamento
Agora estão separadas dos Planos Regionais e Planos de Bairro (PB).
Os PB nascem com o desafio de diminuir as desigualdades e ofertar o que os bairros precisam.
- Moradia popular
- Geração de emprego
- Hoje existem ações da Prefeitura na cidade, na qual os secretários vão até os bairros dialogar com a população.
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O poder não deve chegar no bairro. Na verdade, nunca deveria ter saído.
Plano reforça a estrutura das subprefeituras.
Cada sub é um conjunto de bairros.
Bairro - menor unidade administrativa.
Onde o cidadão está mais próximo do poder, ou deveria estar.
Na cidade a menor divisão oficalmente contituída é o distrito.
São Paulo tem 96 distritos.
Cada sub une 2 a 3 distritos.
900 mil famílias moram em bairros irregulares, não reconhecidos juridicamente.
Tem a posse, mas não tem a propriedade, o título juridico.
2, 4 milhões de pessoas não tem CEP.
As irregularidades não permitem uma circulação fácil entre os bairros.
É preciso adequar a lei aquilo que é realidade na cidade, não planejamos sobre um papel em branco, mas sobre uma cidade real, em movimento.
Participação ativa dos Conselhos Participativos Municipais (CPM), por propostas de associação de moradores ou outras organizações.
Divide por setor censitario do IBGE ou por distritos
O PB não é lei, é um documento que orienta o planejamento daquela região.
Quem aprova é o CPM de cada sub e o Conselho Municipal de Política Urbana (recentemente eleito na cidade).
Por não ser lei tem uma tramitação mais fácil, porem as áreas de conflito com interesse de propriedade tem que ser aprovada na Câmara.
Para saber mais
CEBRAP -CEM Centros de Estudos da Metrópole
Exemplos de Planos de Bairro
Direito à cidade-transformar a cidade.
Defender o modelo de cidade para todos
No meio dos lobos do mercado imobiliário
Curso da secretaria de Direitos Humanos do Instituto Paulo Freire
Questões apresentadas pelos participantes:
Cidade invisível ocupação - como ajudar o povo daquela região a se organizar?
Estatuto das cidades reconhece o direito das pessoas da ocupação por meio do Conselho Gestor de ZEIS HABISP. INP.BR
Site do Plano Municipal de Habitação
Tem os Planos de intervenção muito longos
A comunidade tem direito de denunciar o gestor que não segue esses princípios.
A favela de V. Prudente é a mais antiga da cidade.
O crescimento absurdo da cidade passa por força do interesse do capital que controla os grandes investimentos.
Muito importante o empoderamento da cidade.
Você acredita que vai minimizar a situação de moradia?
Tem muitos bons exemplos de urbanização das favelas.
As reintegrações de forma violenta, como no Pinheirinho, geraram reações fortíssimas na cidade.
A organização popular conquistou muitas coisas, hoje se age de outras formas.
Uma coisa e defender a natureza e o meio ambiente, outra coisa é gerar exclusão por um discurso ambientalistas. Precisamos estar atentos.
O atual Plano tem alguns instrumentos alto aplicáveis, para se proteger de diferentes governos.
Baixe a apresentação da aula aqui.
Veja as fotos pelo facebook : https://www.facebook.com/efpwr/posts/888305761226921
Fonte: Escola de Fé e Política Waldemar Rossi, artigo postado em nosso site diretamente pela autora.