PASTORAL FÉ E POLÍTICA

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Escola de Fé e Política Waldemar Rossi

Controle Social na cidade

Em 21/09/2015 na Escola de Fé e Política Waldemar Rossi o tema foi Controle Social

na cidade e o assessor foi Américo Sampaio da Rede Nossa São Paulo e da Escola de

Governo.

A mística inicial deu-se a partir do texto abaixo:

 

 

Controle Social no Município

 

(Declaração Universal dos Direitos Humanos.)

 

Art. XXI: 1- Toda pessoa tem direito de tomar parte no governo do seu país, diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos.

 

3 – A vontade do povo será a base da autoridade do governo; esta vontade será expressa em eleições periódicas e legítimas, por sufrágio universal, por voto secreto ou processo equivalente que assegure a liberdade do voto.

 

Papa Francisco ao primeiro encontro com os movimentos populares:

 

“Assim parece-me importante essa proposta que alguns me compartilharam de que esses movimentos, essas experiências de solidariedade, que crescem de baixo para cima, a partir do subsolo do Planeta, confluam, estejam mais coordenadas, vão se encontrando como vocês fizeram nestes dias.”

“Os Movimentos populares expressam a necessidade urgente de revitalizar democracias, tantas vezes sequestradas por diversos fatores. É impossível  imaginar um futuro para a sociedade sem a participação protagônica das grandes maiorias, e esse protagonismo excede (ultrapassa) os procedimentos lógicos da democracia formal. A perspectiva de um mundo de paz e da justiça duradouras nos exige superar o assistencialismo paternalista, nos exige criar novas formas de participação que inclua movimentos populares e anime as estruturas de governo locais, nacionais e internacionais com essa torrente de energia moral que surge da incorporação dos excluídos na construção do destino comum. E isso com ânimo construtivo, sem ressentimento, com amor.

 

 

Waldemar Rossi refletiu a importância do processo de interferência na história  e não o

imediatismo.

 

Américo Sampaio

Retomou questionando a turma sobre o uso da Lei de acesso à informação.

Alunos partilharam experiências.

 

Controle Social na cidade

Ideia muito nova.

Escola é inovadora nesta proposta.

Acompanhamento que a população faz sobre políticas públicas.

Exercício da democracia e da cidadania.

É forte a relação entre controle social e políticas públicas.


Quem não vive para servir, não serve pra viver (Papa Francisco).

Fazer controle social é dever e não opção.

Declaração Universal de Direitos Humanos 1948

Direito humano de participar na política - diretamente.

Controle social é participação direta.

Constituição Federal 1988

Lei Orgânica do Município 1990

 

 

Melhor termo seria Controle Popular, mas na literatura da área aparece Controle Social.

 

 

Judiciário

Não está presente em nível municipal.

Sem participação da população na escolha do judiciário.

Elitista.

População apartada do sistema de justiça.

Cargos vitalícios - modelo imperial.

Quem está relacionado ao Controle Social?

Privado - a partir do momento que vai atingir a vida da sociedade

Empresa que polui rios,  outros que usa trabalho infantil, outra que super fatura.

 

No município

Só o controle social adianta?

Não, porque estamos jogando no campo do adversário.

Tem que parar a rua, parar a avenida.

Se não for assim, não nos ouvem.

O Estado tem um dono que infelizmente não é o povo.

São os burgueses que controlam o Estado.

São inacessíveis!

Dinheiro aplicado na bolsa de valores não paga imposto - setor privilegiado.

Poder da economia sobre o Estado.

Contraditório dizer que só o controle social não basta!?

Mas é assim e isso é importantíssimo.

Caminho = avançar na luta pelo controle social.

 

Desafios do controle social

CS = Participação

Não mede a efetividade do  instrumento. Por a participação popular provoca mudanças

que nem sempre conseguimos mensurar.

Na política brasileira o mais sutil avanço democrático incomoda demais as elites.

Os burgueses brasileiros  têm a cabeça do senhor de terras, tem o vício do privilégio.

Tem traços fortes da escravidão.

Diferente da burguesia racional americana.

 

Exemplo

Os Conselhos Populares que a Dilma iria implantar recentemente.

Uma proposta bem modesta que somou manifestação da mídia nacional e da burguesia

e dos deputados.

Plebiscito municipais pra assuntos irrelevantes

Embu mudar para Embu das Artes

Mudança do fuso horário do Acre.

Os programas de transferência de renda geram empoderamento e por isso são tão

criticados.

Ministério Público = 4o. Poder

Defender o interesse público.

 

ORGANOGRAMA

 

deolhonasmetas.org.br

Sistematiza o controle da execução das metas para a sociedade poder acompanhar a

implantação das metas.

Tem espaço para participar como grupo, ONG ou movimento social.

 

 

Sugestões de literatura para o tema:

Participação Popular na construção do Poder Local “Repente”:Controle Social das Políticas públicas.
 
Guia de Direitos em: http://www.guiadedireitos.org/

 

05/10

Encontro prático para discutir a aplicação do site.

Acompanhar as metas.

Ano que vem é eleitoral e vamos pressionar os candidatos para o próximo Programa de

Metas

 

Acesse o material da aula clicando aqui.

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