PASTORAL FÉ E POLÍTICA

Arquidiocese de São Paulo

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Escola de Fé e Política Waldemar Rossi

Democracia, processo em construção

No dia 19/10/15 a Escola de Fé e Política Waldemar Rossi recebeu Maurício Piragino, o Xixo, da Escola de Governo que apresentou o tema Democracia direta e participativa.

 

A mística inicial partiu do texto abaixo e foi refletida por Waldemar Rossi.

 

A democracia será uma conquista do povo,

ou não haverá democracia!

“Quero ver brotar o direito como a fonte e correr a justiça como riacho que não seca” 

(Am. 5, 24)

“Ao se encarar os direitos econômicos – tendo presente que o trabalho é um direito social, essencial para a vida -, normalmente pensa-se no acesso à renda que possibilite uma vida digna. Numa perspectiva de projeto popular democrático, contudo, o ponto de partida é o direito das pessoas de participarem da decisão sobre que tipo de economia se quer desenvolver na sociedade; evita-se com isso dar como definido que a economia seria sempre de mercado capitalista, como se fosse natural. Definir o tipo de economia implica organizar  as atividades de produção do que se precisa para viver tendo presente o conjunto dos direitos, incluídos os da Terra e de todos os seres vivos com quem os humanos convivem....

Os bens existentes no solo e subsolo, nas águas e nas florestas são, antes de tudo,   BENS DE DIREITO UNIVERSAL, uma vez que não foram nem são frutos do trabalho e criação  humana, e sim ofertados pela Terra em favor da vida. Também o tipo de agricultura, da indústria, de gestão das finanças, de geração de energia..., tudo deve ser definido  com PARTICIPAÇÃO DE MOCRÁT ICA DA CIDADANIA.”

“... O que se busca é o direito político de a cidadania definir como deseja a organização do Estado, e de manter seu controle sobre o funcionamento das instituições  estatais, garantindo que sejam efetivamente  públicas (do povo e para o povo), isto é, voltadas para e a serviço  do reconhecimento, promoção  e garantia de todos os direitos de todos os cidadãos e cidadãs.” (5ª Semana Social Brasileira)

Esse controle social, que deveremos conquistar em nível nacional, começa pela conquista na cidade onde habitamos. Trata-se, com diz o papa Francisco, de um processo. Processo que começa com pequenas ações.

“O Espírito Santo descerá sobre vocês, e dele receberão a força para serem as minhas testemunhas em Jerusalém, em toda a Judéia e Samaria, e até os extremos da terra”

(At. 1,8)

 

A mística inicial partiu do texto abaixo e foi refletida por Waldemar Rossi.

 

Intervir insistentemente na sociedade, protagonistas das mudanças.

No nosso bairro, ao participar, motiva a mudança

 

Xixo iniciou a aula, contando sua experiência ao se matricular na Escola de Governo com o interesse de ser candidato.

Revelou que se candidatou e viu as dificuldades de um partido

Fazemos política o tempo todo,

Faço muito mais hoje de que fosse vereador.

 

Democracia processual (está em construção)

 

Leonardo Boff  Povo: em busca de um conceito 

 

Democracia participativa é anterior à representativa.

Grécia antiga

Processo - nunca vai estar pronta

 

Conceitos

Força da sociedade, Movimento social para fazer a transformação

Constituição Federal - 27 anos, ainda não regulamentou a comunicação

 

Democracia Direta

Suíça -país que mais exerce este instrumento

Lá só tem referendo

Referendo das armas - referendar

Plebiscito - mudar rumo da história - antes de acontecer

Hoje só  o legislativo pode pedir

 

Lei de Iniciativa Popular (LIP)

Um ou um grupo de vereadores assinam o projeto para que possa tramitar.

Portanto, efetivamente não temos LIP.

 

Uma frente parlamentar na Câmara municipal de São Paulo

Para regulamentar o artigo 10

Campanhas disponíveis no YouTube desarmamento parlamentar. ..

 

Recall

15 estados americanos tem recall

Cuba tem recall

 

Conselhos e Conferências

 

Grupo de Trabalho  Democracia Participativa da RNSP empenhou-se na busca do

Conselho de Representantes

Atual Conselho Participativo Municipal

Acompanhado pela Secretaria de Relações Públicas

Trocou 4 secretários na Gestão Haddad

 

Participativa discute a participação - democrática

Orçamento Participativo

 

Como seguir para avançar na democracia no Brasil ?

Acesse o anexo clicando aqui.

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