PASTORAL FÉ E POLÍTICA

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Escola de Fé e Política Waldemar Rossi

Orçamento - Leis orçamentárias

Em 25/04/2016 a Escola de Fé e Política Waldemar Rossi teve a segunda aula sobre orçamento com assessoria de Odilon Guedes.

A mística partiu do Livro dos Macabeus

PRIMEIRO LIVRO DOS MACABEUS 9, 23-31.

 

JÔNATAS: LUTA E DIPLOMACIA

Insegurança e perseguição -* 23 Depois da morte de Judas, os apóstatas começaram a levantar-se, e reapareceram todos os malfeitores por todo o território israelita. 24 Nessa época, alastrou-se uma fome terrível, de modo que o país inteiro aderiu a eles. 25 Então Báquides escolheu alguns ímpios e colocou-os como chefes do país. 26 Eles procuravam os partidários de Judas, para levá-los a Báquides, que os castigava e humilhava. 27 Israel caiu numa tribulação tão grande, como nunca tinha havido, desde que os profetas desapareceram.

28 Então todos os partidários de Judas se reuniram e disseram a Jônatas: 29 «Desde que o seu irmão Judas morreu, não surgiu outro homem igual para tomar todas as iniciativas na luta contra os nossos inimigos, especialmente esse Báquides e aqueles que odeiam o nosso povo. 30 Por isso, elegemos você no lugar dele como nosso chefe e guia, para dirigir a nossa luta». 31 Assim Jônatas assumiu o comando no lugar do seu irmão Judas.

 

Em seguido Vitor Scotton, da Escola, refletiu sobre aqueles que estão à frente da política.

Servem a quem?

A quais interesses?

 

Todos podemos assumir o lugar de Jonatas e liderar o povo de forma a promover justiça.

 

Na sequência o professor discorreu a aula apoiado no material anexo:

 

Orçamento instrumento de combate a corrupção

O nivel de conhecimento dos vereadores sobre orçamento é pequeno.

 

83% da população estuda em escola publica e depende da maioria dos recursos públicos.

Por isso os tributos devem ser monitorizados pela população.

 

Requer noções básicas

Lei Orgânica do Município especifica o orçamento

Precisamos dominar conceitos.

 

Lei de Responsabilidade Fiscal

Crítica sobre a forma de tarifar os juros da dívida

 

Temos que saber onde procurar

Plano Plurianual (PPA)

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Lei Orgânica Anual (LOA)

 

 

Despesas de capital = despesas investimento material permanente. Bem que vai ficar (mesa cirurgia, aparelhos etc)

Despesas decorrentes = despesas que cada equipamento gera

Despesas de caráter continuado

 

Capital = carro

Gasolina = decorrente

Continuado = comida....

 

Debate sobre a dificuldade de exercer a cidadania.

Se sabemos do direito, saberemos como cobrar.

 

Dá muito trabalho, mas se não fizermos isso, o país não vai mudar nunca!

 

Temos que mudar a cultura:

Sair de uma sociedade consumista, para uma sociedade cidadã.

LDO

Orçamento do proximo ano

LOA

Todas as receitas previstas e todas as despesas

 

Debate sobre o Conselho Participativo Municipal e como as subprefeituras apresentam do orçamento.

 

Imposto não tem contrapartida direta.

Taxa tem contrapartida direta = taxa do passaporte.

Tarifa = paga pela quantidade que voce usa=transporte

 

Os mais pobres são os que mais pagam impostos.

Os bancos que são aqueles que mais lucram com a dívida pública.

 

Despesa institucional

Por órgao orçamentário

 

Despesa funcional

Saude

Educação

 

Classificação natureza da despesa

Corrente = material de consumo....

 

Não podemos tratar os diferentes de forma igual, pois as necessidades são diferentes.

 

Críticas ao Orçamento Participativo

  • pequena parcela destinada a população
  • grupos mais organizados conseguem aprovar suas demandas - nem sempre são as prioritárias.

 

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