PASTORAL FÉ E POLÍTICA

Arquidiocese de São Paulo

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Escola de Fé e Política Waldemar Rossi

Lei do Programa de Metas da Prefeitura - indicadores/referências

No dia 30/05/2016 a Escola de Fé e Política Waldemar Rossi continuou a ter a Lei do Programa de Metas como pauta, desta vez a partir da ótica do Controle Social e discutindo seus indicadores e referências. O assessor foi Américo Sampaio Sociólogo da Escola de Governo e da Rede Nossa São Paulo.

 A mística inicial partiu do texto a seguir:

 

E o mundo real dos pobres nos ensina  do que se trata na esperança cristã. A Igreja prega o novo céu e a nova terra; sabe de mais a mais que nenhuma configuração sociopolítica se pode intercambiar com a plenitude final que Deus concede. Mas aprendeu também que a esperança transcendente deve se manter com os sinais de esperança histórica, ainda que sejam sinais aparentemente tão singelos como o que proclama o terceiro Isaías quando diz que "construirão casas e habitarão, plantarão vinhas e comerão os seus frutos" (Is 65,21)...

É a fé que urge num primeiro momento a encarnar-se no mundo sociopolítico dos pobres e a animar os processos libertadores, que são também sociopolíticos. E essa encarnação e essa práxis por sua vez concretizam os elementos fundamentais de fé...

Em vez de pormenorizar todos os vaivéns da política no meu país, preferi explicar-vos as raízes profundas da atuação da igreja neste mundo explosivo com campo sócio-político. Pretendi esclarecer-vos o último critério, que é teológico e histórico, para a atuação da Igreja neste campo: O MUNDO DOS POBRES. Conforme se vai a eles, ao povo pobre, a Igreja irá apoiando a partir de sua especificidade um ou outro projeto político. 

Cremos que essa é a forma de manter a identidade e a própria transcendência da Igreja. Inserir-nos no processo sociopolítico real de nosso povo, julgar dele a partir do povo pobre e estimular todos os movimentos de libertação que conduzam realmente à justiça das maiorias e à paz para as maiorias. E cremos que essa é a forma de manter a transcendência e identidade da Igreja porque dessa forma mantemos a fé em Deus.  

(Dom Oscar A. Romero - Livro: Vigários de Cristo. Os pobres na teologiae espiritualidade cristãs)

 

A reflexão foi feita por Natália Castro a partir do livro de D. Oscar Romero.

Uma fonte importante para embasar a relação fé e política que como Igreja se insere na vida do povo e busca junto com eles os caminhos da justiça e da paz.

 

Em seguida o assessor detalhou o que é e Controle Social e como utilizar os indicadores no exercício deste.

 

Controle social é uma forma de dividir o poder de decisão entre Estado e sociedade sobre as políticas, um  instrumento e uma expressão da democracia e da cidadania. É a capacidade que a sociedade tem de intervir nas políticas públicas. Esta intervenção ocorre quando a sociedade interage com o Estado na definição de prioridades e na elaboração dos planos de ação do município.

 

Como o Controle Social é exercido no Município?

 
•Conferências (Planos de PP)
•Conselhos de Políticas Públicas (deliberativo/consultivo)
•Conselhos Gestores (deliberativo/consultivo)
•Orçamentos Participativos
•Lei de Acesso à Informação
•Audiências Públicas
•Campanhas
•Mobilização Social
•Plano de Metas
•Consultas Públicas
•Plebiscito (CF: art.14; art.49)
•Referendo (CF: art.14; art.49)
•Lei de Iniciativa Popular
•Impeachment (poder legislativo)
•Recall (população)
•Instrumentos de Planejamento
•Canais de Denúncia
•Ouvidorias (serviço)
•Corregedorias (adm)
•Ministério Público
Fóruns Temáticos
 
O material utilizado pelo professor encontra-se aqui.
 

Sugestões de Sites para o Controle Social no Município

 

 

 

 

Monitoramento do Orçamento

 

transparencia.prefeitura.sp.gov.br/Paginas/home.aspx

 

Monitoramento do Programa de Metas

 

planejasampa.prefeitura.sp.gov.br/metas/

 

deolhonasmetas.org.br/

 

Monitoramento da Gestão

 

saopauloaberta.prefeitura.sp.gov.br/

 

Monitoramento dos Indicadores Sociais

 

www.nossasaopaulo.org.br/observatorio/

 

www.ibge.gov.br/munic2013/index.php

 

indicadores.cidadessustentaveis.org.br/

 

www.firjan.org.br/ifdm/

 

www.atlasbrasil.org.br/2013/

 

Monitoramento do Planejamento Urbano

 

http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/

 

Monitoramento da Transparência

 

observatorio.artigo19.org/

 

indicedetransparencia.com/

 

 

Monitoramento da Gestão Financeira

 

www.cnm.org.br/institucional/irfs

 

www.comparabrasil.fnp.org.br/

 

www.meumunicipio.org.br/meumunicipio/home

 

Monitoramento da Educação

 

www.observatoriodaeducacao.org.br/

 

Monitoramento da Saúde

 

observasaude.fundap.sp.gov.br/Paginas/Default.aspx

 

Monitoramento do Legislativo

 

http://www.camara.sp.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=14451&Itemid=249

 

Informações gerais

 

www.guiadedireitos.org/

 

http://www.deepask.com/

 

*Sites Oficiais

(Ex. Prefeitura, TCM, CGM, etc.)

 

 Acesse o material complementar clicando: 

Aula Controle Social e Indicadores

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