PASTORAL FÉ E POLÍTICA

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Políticas Públicas

Em 23/09/2013 a Escola de Fé e Política Waldemar Rossi recebeu o Prof. Pedro Aguerre para tratar do tema Políticas Públicas. Retomou sua aula anterior quando abordou mentalidades e costumes e o estigma sobre a inferioridade brasileira que interessa apenas à elite a ideia de um povo subdesenvolvido.

O professor enfatizou que o mal de não nos interessarmos pela política é ser representado por aqueles que se interessam.

A pauta da corrupção que permeia o noticiário é interessante para tirar os olhos da população de outras questões importantes.

Mencionou a recente pesquisa dos dados do IDH Municipal 

Ranking do IDH dos Municípios do Brasil 2013

Esses dados são fundamentais para se pensar em políticas públicas.

Fez uma retomada sobre avanços nas políticas públicas como:

1. Constituição Federal de 1988

Democratização

República

Estado Democrático de Direito

2.  Planos econômicos de combate à inflação

3.  Benefício de Prestação Continuada (BPC) por idade

4. Estatuto da Criança e do Adolescente

Pensar em Políticas Públicas envolve pensar em Políticas de Estado e não apenas de Governo.

O avanço das políticas implicam no avanço dos mecanismos de controle social.

Para  avaliar as políticas públicas é importante medir:

Se as metas foram alcançadas,

O processo - barreiras foram superadas?

O impacto - produziu os efeitos desejados.

Legislações recentes de extrema relevância:

Programa de Metas

Lei anticorrupção

Lei de acesso à informação.

As políticas públicas dependem da participação da população que apresenta as suas demandas.

Os caminhos são lentos, não há imediatismo no processo de democratização. Há apenas a certeza que o avanço depende da cidadania. 

As leis acima são pequenas mudanças que indicam grandes avanços.

Entretanto, reforçou a participação uma vez que avançar é difícil, mas recuar é muito fácil.

 

Fonte: Escola de Fé e Política Waldemar Rossi

Márcia M. de Castro

Márcia M. de Castro
Márcia Mathias de Castro é fonoaudióloga, membro da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo e Coordenadora da Escola de Fé e Política Waldemar Rossi (RE Belém). Também é colaboradora da Rádio 9 de Julho (AM 1.600 KHz - SP), participou da Escola de Governo e do Movimento de Integração Campo Cidade (MICC).