PASTORAL FÉ E POLÍTICA

Vamos ver hoje, como tem sido a atuação do PC do B no Legislativo paulistano. O Partido Comunista do Brasil, cujo número no TSE é o 65, é o partido mais antigo do país, tendo alcançado a legalidade ao fim da ditadura, segundo consta na sua página na Internet. 

Em sintonia com o Plano de Pastoral da Arquidiocese que nos chama a ser testemunhas de Jesus Cristo na cidade de São Paulo, no primeiro semestre deste ano motivamos a população para participar das Audiências Públicas sobre o Programa de Metas para a cidade de São Paulo para 2013 e 2016. De acordo com a Secretaria de Planejamento, a versão final do Programa de Metas contemplou diversas demandas da população que foram feitas por meio 35 audiências públicas e também pela internet. No total, foram apresentadas 9.489 sugestões.

Já comentamos neste espaço a notícia da assinatura em primeiro de agosto passado pelo prefeito Fernando Haddad do decreto regulamentando o funcionamento dos Conselhos Participativos junto às Subprefeituras. Foi uma vitória festejada pela sociedade civil depois de mais de 10 anos de luta e de mobilização. Segundo a legislação aprovada, os conselhos nascem como um organismo autônomo da sociedade civil de caráter eminentemente público, reconhecido pelo Poder Público Municipal.

Ouça esse Programa na Rádio 9 de Julho onde foi discutida por Mauricio Piragino a violência do Estado na Fundação Casa. Maurício Piragno é coordenador do GT Democracia Participativa na Rede Nossa São Paulo e colaborador da Pastoral Fe e Política ASP.

Ouça o programa da Rádio 9 de Julho (AM 1.600 KHz SP) onde Mauricio Piragino, o Xixo da Escola de Governo reflete sobre a instalação do Conselho Participativo. 

Como desviarmos da notícia mais esperada que foi a chegada do Papa Francisco? Apesar de que se pensarmos bem, desvios tem sido justamente o ponto marcante do Pontificado do Santo Padre: mudou de aposentos, onde deveria viver o papa; mudou o discurso para falar aos jovens que estão se mobilizando por um país melhor; mudou até a forma de passar pelo povo, preferindo um carro aberto ao papa-móvel. Dizem que Deus escreve certo por linhas tortas; se assim o for, talvez seja esse o motivo de tais desvios: para se ajustar no caminho da escrita de Deus.

Terminado o estudo sobre as Comissões da Câmara Municipal, vamos entender como funciona o processo legislativo, isto é, como as leis são criadas; quem pode criar leis para determinados assuntos, chamado de matéria de competência; qual o prazo para essa matéria permanecer em cada comissão; quem irá votar o projeto de lei, porque nem todas as matérias passam pelo plenário da Câmara Municipal. Não sei se vocês sabem, mas nem todos os vereadores têm que votar todos os projetos de lei apresentados na casa.

Antes falávamos sobre a vontade de Deus de que todas as pessoas tivessem uma família. Não pertence à nossa época, entretanto, o fato de que nem todas as famílias são constituídas de pai, mãe e filhos e nem por isso Deus deixa nossas crianças abandonadas, à mercê da própria sorte.

Daremos continuidade ao estudo das Comissões Extraordinárias Permanentes, as quais chamarei apenas de Comissões. Ainda como competências em comum, tanto a Comissão do Idoso e de Assistência Social, quanto a de Meio Ambiente têm o dever de promover a defesa dessas áreas, ou seja, enquanto a primeira cuida do idoso, aposentado e pensionista; a do meio ambiente cuida de sua defesa e seu desenvolvimento sustentável.