O Movimento Humanos Direitos (MHUD) uniu-se à Anamatra na luta contra o Projeto de Lei nº 4.330/2004, que regulamenta a terceirização no Brasil. Diversos atores que participam do Movimento gravaram vídeos, sem cobrança de cachê, contra a proposta legislativa.
O projeto Eleições Limpas dá nova redação ao caput do art. 30-A da Lei das Eleições. O art. 30-A prevê sanções aplicáveis em caso de descumprimento das normas que regem o financiamento eleitoral, bem como o procedimento para apurar tais violações.
Reproduzimos aqui a nota do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça, da Infância e Juventude sobre a redução da maioridade penal.
Eleições Limpas é o nome de um conjunto de propostas para reforma política apresentado pela Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas. Essa Coalizão resulta de uma articulação da sociedade brasileira que reúne 101 importantes entidades, movimentos e organizações sociais, entre as quais OAB, CNBB e MCCE.
Reproduzimos aqui a nota de repúdio do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) a redução da maioridade penal.
O tema do Plano Diretor foi abordado nessa aula da Escola de Fé e Política Waldemar Rossi em 13/04/15, com a assessoria de Edilson Henrique Mineiro. Ouça também um áudio sobre esse tema no final da página.
Nesta semana, a Escola de Fé e Política Waldemar Rossi, tratou de um assunto muito importante na cidade, o Plano Diretor Estratégico. O assessor foi Edilson Henrique Mineiro que é advogado e atuante no Movimento Popular de Moradia. Ouça também um áudio sobre este tema no final dessa página.
A reforma política está na ordem do dia no Brasil. Porém quando se fala em “reforma política”, não se está falando sempre sobre os mesmos temas ; eles variam enormemente, conforme a visão de mundo de quem fala.
Montando um jumentinho tu desmontas
as muitas pretensões ao teu redor
e chegas sem despojos, sem afrontas
ao fraco ou qual que seja outro suor.
És lúcido, tu fazes outras contas.