PASTORAL FÉ E POLÍTICA

Arquidiocese de São Paulo

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Escola de Fé e Política Waldemar Rossi

Plano Diretor Estratégico (PDE)

No dia 05/06/2017 a Escola de Fé e Política Waldemar Rossi teve como tema Plano Diretor Estratégico  (PDE) da cidade de São Paulo. O assessor foi o advogado Edilson Mineiro do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra Leste 1.

A mística partiu da oração do Papa Francisco na Enciclica Laudato Si.

Oração cristã com a criação

 

Nós Vos louvamos, Pai,

com todas as vossas criaturas,

que saíram da vossa mão poderosa.

São vossas e estão repletas da vossa presença

e da vossa ternura.

Louvado sejais!

 

Filho de Deus, Jesus,

por Vós foram criadas todas as coisas.

Fostes formado no seio materno de Maria,

fizestes-Vos parte desta terra,

e contemplastes este mundo

com olhos humanos.

Hoje estais vivo em cada criatura

com a vossa glória de ressuscitado.

Louvado sejais!

 

Espírito Santo, que, com a vossa luz,

guiais este mundo para o amor do Pai

e acompanhais o gemido da criação,

Vós viveis também nos nossos corações

a fim de nos impelir para o bem.

Louvado sejais!

 

Senhor Deus, Uno e Trino,

comunidade estupenda de amor infinito,

ensinai-nos a contemplar-Vos

na beleza do universo,

onde tudo nos fala de Vós.

Despertai o nosso louvor e a nossa gratidão

por cada ser que criastes.

Dai-nos a graça de nos sentirmos

intimamente unidos

a tudo o que existe.

 

Deus de amor,

mostrai-nos o nosso lugar neste mundo

como instrumentos do vosso carinho

por todos os seres desta terra,

porque nem um deles sequer

é esquecido por Vós.

Iluminai os donos do poder e do dinheiro

para que não caiam no pecado da indiferença,

amem o bem comum, promovam os fracos,

e cuidem deste mundo que habitamos.

Os pobres e a terra estão bradando:

Senhor, tomai-nos

sob o vosso poder e a vossa luz,

para proteger cada vida,

para preparar um futuro melhor,

para que venha o vosso Reino

de justiça, paz, amor e beleza.

Louvado sejais!

Amen.

Participou da elaboração do Plano Diretor na gestão Haddad

Reconhecida pela ONU como modelo de Política Pública.

1o Plano Diretor de São Paulo 1972

Plena ditadura militar (período mais duro)

Esquerda foi para a luta armada

Planejamento para a elite

Ex: Higienópolis - bairro higiênico (grandes lotes, sem comunicação entre eles, casas grandes para apenas alguns)

Fascinação pelo carro - investimentos públicos para grandes avenidas

Avenidas construídas nas áreas de proteção permanente - desrespeitando o código Florestal da época que orientava a respeitar as margens.

Bairros Jardins protegidos e no restante da cidade pode tudo.

Cidade Tiradentes - bairro dormitório para a população mais pobre sustentar toda a riqueza

Sem condições de convivência (sem praça, sem comércio, sem qualidade estética)

 

Constituição de 1988 - Cidadã

Década da redemocratização

Partidos políticos se reorganizam

Época dos municípios entrarem em cena

Direitos sociais

Emenda popular pela Reforma Urbana

Mobilização popular - direito à cidade

Função social

A terra é para quem nela trabalha

Ninguém pode estar na terra e enriquecer sozinho.

Plano Diretor = instrumento básico da Política Urbana

Erundina

Maluf

Pitta

Estatuto da cidade - Lei Federal 10.257/2001

Para que a terra da cidade seja distribuída de forma mais justa.

Marta   2002      Plano Diretor articulado com as diretrizes da Constituição Federal

Somente foram regulamentados os instrumentos de interesse do mercado imobiliário

Avanços pontuais, sem protagonismo do Poder Público.

Vai se fortalecendo a demanda para a adequação do Plano Diretor

Processo de tramitação do atual Plano Diretor lento

Oficinas realizadas aos sábados nos bairros

Exposição na mídia

114 audiências públicas

26 mil participantes

6000 propostas presenciais

4400 na internet

Acompanhar a lei é muito importante para você conhecer os caminhos

 gestão atual quer flexibilizar a Lei de Zoneamento e colocou para consulta pública apenas na internet por 9 dias

São Paulo criou uma Secretaria para receber doações, o secretário é o Diretor da Cyrella (mega incorporadora).

A cidade cresceu sem planejamento.

Houve um planejamento que priorizava os ricos e expulsava os pobres.

Planejamento excludente.

 

Sugestão de livro:

A cidade e a lei - Raquel Rolnik

 

PDE

Lei que define as regras básicas de como a cidade deve se organizar.

A cidade expande de forma horizontal expulsa as pessoas para as periferias e cidades vizinhas.

O PDE tende a equacionar isso

Desafios  

                                aproximar emprego e moradia

                               Planejar a reestruturação das áreas subutilizadas

                               Mudar a lógica da mobilidade urbana

                               Proteger as áreas prestadoras de serviços ambientais

áreas de mananciais - aquelas que produzem água

Construção de alto padrão - impacto o bairro, aumenta trânsito. Muda a característica de um bairro.

A propriedade tem função social

Coeficiente - para o seu terreno você pode construir uma vez.

Se você quiser construir mais que isso, gera outorga onerosa (taxa)

Vai para o Fundurb - Fundo de desenvolvimento urbano

A rua não é dos carros. Temos que quebrar essa lógica. A rua é das pessoas.

Ex: Paulista no final de semana, elevado.

A cidade inclui o direito ao lazer.

Atual governo

Apagou os grafites

Jardins verticais - não tem nenhuma importância ambiental.

As incorpodoras tem que fazer compensação ambiental para plantar árvores

Abrem mão da compensação ambiental.

gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br

geosampa mapa digital da cidade

Especulação imobiliária - terreno em um local sem infraestrutura que vai receber investimentos públicos. O PDE combate isso com o IPTU progressivo.

ZEIS - Zonas Especiais de Interesse Social - áreas para produção de moradias.