PASTORAL FÉ E POLÍTICA

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Escola de Fé e Política Waldemar Rossi

Orçamento: Tributos Municipais Plano Plurianual (PPA) Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) / Lei Orgânica Anual (LOA)

No dia 12/06/2017 a Escola de Fé e Política Waldemar Rossi teve como tema Orçamento: Tributos Municipais Plano Plurianual (PPA) Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) / Lei Orgânica Anual (LOA) na cidade de São Paulo. O assessor foi o Economista e professor Odilon guedes.

A mística partiu dos textos abaixo:

Tributos, organização da sociedade 

 

(Levítico 27, 30-33)

Todos os dízimos do campo, sejam produtos da terra, sejam frutos das árvores, pertencem a Javé. Se alguém quiser resgatar parte do dízimo, pagará vinte por cento além do valor. Os dízimos de animais, bois ou ovelhas, isto é, a décima parte de tudo o que passa pelo cajado do pastor, é coisa consagrada a Javé.

 

(Números 18, 21)- Aos filhos de Levi dou como herança todos os dízimos recolhidos em Israel, para pagar os serviços que me prestam na tenda da reunião.

 

Tributo e a prática da justiça 

(Mt. 23,  23)

 Ai de vocês, doutores da Lei e fariseus hipócritas! Vocês pagam o dízimo da hortelã, da erva-doce e do cominho, e deixam de lado os ensinamentos mais importantes da Lei, como a justiça, a misericórdia e a fidelidade. Vocês deveriam praticar isto sem deixar a aquilo.

Foi refletida a relação entre os tributos sobre os ombros do povo e a Palavra de Deus.

 

Orçamento        Odilon Guedes

Economista, professor da FAAP, FGV...

  1. Principal arma - informação e conhecimento

Quem não tem informação é ingênuo, acredita em aquilo que não existe.

Professor afirma que não tem déficit na previdência, isso não quer dizer que não tem que ter mudanças. Não nas formas que estão colocadas.

Chama a atenção para você filtrar a informação que a TV te traz.

  1. Ninguém é melhor do que ninguém, nem mais inteligente.

Depende de estudo/dedicação.

A partir da informação, chegamos à raiz dos fatos.

  1. Qualquer tributo que a gente paga está prevista no orçamento.

Qualquer despesa tem que estar prevista no orçamento.

83% está na Escola Pública

A grande maioria das pessoas depende de Saúde Pública

Isso não é menor, isso é fundamental.

 

Conceitos

Nação   idioma,

                cultura/costumes (dinâmica, se desenvolve),

                história (marca nosso    comportamento)

               

Entrada das mulheres no mercado de trabalho e a livre escolha para ter filhos, se quiser (acesso aos meios de contracepção).

Os EUA foram formados por povoamento. Guerras religiosas e políticas.

Brasil foram colônia de exploração. 300 anos de Escravidão.

Ditadura civil-militar.

 

Estado  Território fixo e ser reconhecido internacionalmente

                Constituição Federal

                Art 7 - item 5? salário mínimo (educação, saúde, transporte, lazer...). A partir daí o DIEESE estabelece o salário mínimo deveria ser de R$ 4000,00.

                Tem mais gente na Zona Leste de São Paulo do que no Uruguai.

                O Estado de São Paulo é maior que o Chile em população.

                O Estado é organizado em três Poderes e acha que tem que pedir favor para político.

Poderes:

Executivo -governar

Legislativo - fiscalizar e legislar.

5660 municípios - todos tem vereadores.

Judiciário

 

Governo            

Administra o Estado

Com os tributos do orçamento público

Quando a gente não tem noção dos nossos direitos.

Somos facilmente enganados.

Dados do Brasil

59.000 homicídios no ano passado, no Brasil - um absurdo. Mais do que a guerra na Síria.

Brasil em 58o. no exame de educação PISA (Sigla em Inglês)

Livro:     Quem manda no mundo - Noam Chomsky

Dívida Pública     O que o Estado deve.

                               Ocorre quando gasta mais do que arrecada.

                               PIB Produto Interno Bruto - soma de todas as riquezas produzidas.

                               Dívida Pública Brasileira -  4 vezes o PIB.

                               Não é das mais altas dívidas do mundo.

                               O Brasil pagou de juros 9 orçamentos da cidade de São Paulo.

Orçamento deste ano ad cidade 54 bilhões.

Quem ganhou - os bancos e o mercado financeiro.

Os bancos tem lucros extremos.

Sem informação a gente não fica indignado.

Pagamos muitos tributos.

Quem paga mais é a população de baixa renda. Porque é sobre o consumo.

Toma dos pobres para pagar aos ricos.

Os ricos geram dinheiro sobre as aplicações.

O Imposto Territorial Rural do Brasil durante o ano é menor do que 2 meses de IPTU da cidade de São Paulo.

Proposta de Reforma Tributária - sindicato dos Economistas

Abaixar o Imposto direto

Aumentar tributo sobre herança, sobre propriedade agrícola e sobre a riqueza.

Média da cidade Tiradentes é 56 anos e em Pinheiros é mais de 80 anos.

As mudanças que tiveram foi por muita luta.

Inconfidência Mineira por conta dos tributos cobrados pelos espanhóis.

Guerra dos Farrapos no RS - a elite gaúcha que foi para a luta

Nos EUA os comerciantes foram para a luta para se libertar dos ingleses - 4 de julho

Aqui no Brasil a maioria das pessoas não sabem que pagam tanto, não se incomodam.

Congelamento de Saúde, Educação e Seguridade por 20 anos - PEC do Teto dos gastos.

Precisamos nos indignar.

 

Processo Orçamentário

Igual em qualquer município

A mídia trabalha para impedir que o sistema de exploração se quebre.

PPA - Plano plurianual

Três anos do Governo atual e um do próximo governo. Proposta de continuidade.

Despesas de capital - construções e material permanente + equipamento para esses funcionarem.

 

Clique nos links a seguir para acessar o material disponibilizado sobre o tema:

Orçamento - Descrição