PASTORAL FÉ E POLÍTICA

Arquidiocese de São Paulo

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Escola de Fé e Política Waldemar Rossi

Plano Diretor Estratégico - Ferramentas de transformação urbana

A Escola de Fé e Política Waldemar Rossi dedica três aulas para a apresentação do PDE. A segunda aula foi em 28/03/2016 e o assessor foi Edilson Mineiro Advogado, membro do Instituto Casa da Cidade e dos Movimentos de luta das moradias da Leste.

 

A mística partiu do texto a seguir:

APRENDENDO COM AS PRIMEIRAS COMUNIDADES(Atos  4, 32-37)

A multidão dos fiéis era um só coração e uma só alma. Ninguém considerava propriedade particular as coisas que possuía, mas tudo era posto em comum entre eles. Com grande poder, os apóstolos davam testemunho da Ressurreição do Senhor Jesus. E todos gozavam de grande aceitação. Entre eles ninguém passava necessidade, pois aqueles eu possuíam terras ou casas, as vendiam, traziam o dinheiro e o colocavam aos pés dos apóstolos, depois era distribuída a cada um segundo a sua necessidade. Foi assim que José, um levita nascido em Chipre, apelidado pelos apóstolos com o nome de Barnabé, que significa ‘filho da exortação’. Ele vendeu o campo que possuía, trouxe o dinheiro e o colocou aos pés dos apóstolos.

 

 

Nesta aula, o assessor apresentou os 

 

Eixos de transformação urbana

 

•Adensamento construtivo e populacional associado à reestruturação urbanística
•Calçadas mais largas (5m nos corredores de ônibus e 3m nas demais ruas 
•Fachada ativa – 20% de área não computável para nR no térreo (incluindo equipamentos sociais e institucional)
•Fruição no térreo – 20% nos lotes entre 5 mil e 50 mil m2
•Ampliação da Permeabilidade e das áreas livres
•Cota media máxima de terreno de 20 m2 por unidade habitacional (média máxima dos apartamentos = 80m2)
•Sem obrigatoriedade de garagem e apenas uma garagem não computável por unidade ou 70 m2 de área comercial (Alterado pela Lei de zoneamento)
•Estímulo a HIS (50% de CA máximo) e HMP (25% do CA máximo) 

 

  • Ferramentas para transformar as cidades
  • —gestão orçamentária participativa;
  • —planos, programas e projetos setoriais;
  • —planos de desenvolvimento econômico e social;
  • —imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU;
  • —contribuição de melhoria;
  • —incentivos e benefícios fiscais e financeiros;
  • —desapropriação;
  • —servidão administrativa;
  • —limitações administrativas;
  • —tombamento de imóveis ou de mobiliário urbano;
  • —instituição de zonas especiais de interesse social;
  • —parcelamento, edificação ou utilização compulsórios;
  • —direito de preempção;
  • —outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso;
  • —transferência do direito de construir;
  • —operações urbanas consorciadas;
  • —favorecidos;
  • —referendo popular e plebiscito;
  • —estudo prévio de impacto ambiental (EIA) e estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV).

 

 Acesse o material da aula clicando aqui.